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Paulo Tosi

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Comentários

(17)

Comentário · há 3 meses

A sua sindicância ou processo ético-profissional (PEP) foram vazados?

Rafael Rocha Filho · há 3 meses

O missivista desconhece a verdadeira "caça às bruxas" perpetuada pelo CREMESP nos últimos anos. Sindicâncias e processos sem pé nem cabeça que estão sendo devidamente arquivados pela atual gestão.

Comentário · há 3 meses

A sua sindicância ou processo ético-profissional (PEP) foram vazados?

Rafael Rocha Filho · há 3 meses

O que fazer quando um conselheiro do CREMESP conta para uma amiga em comum que o colega tem um processo ético em andamento? Cabe denuncia ao Conselho + processo por danos morais?

Comentário · há 8 meses

Celular na cavidade vaginal para entrada em presídio não é crime, diz Juíza ao rejeitar denúncia oferecida pelo Ministério Público

Fátima Miranda · há 4 anos

É uma decisão que irá para os anais , ou melhor, para os vaginais da jurisprudência.

Recomendações

(8)

Erich Barbosa de Souza

Comentário · há 2 anos

Estou me divorciando e meu marido quer me obrigar a mudar de nome. É possível?

Marcelo Velame · há 2 anos

Temos que ler, entender e aceitar as redações legais, mas não concordo com este entendimento. Uma vez ser de livre opção pessoal escolher manter nome de solteiro ou de casado, este direito á escolha somente se dá com o fato da legitimação do casamento civil. Uma vez que este acordo acaba (divórcio), e se faz tudo dentro do ambiente legal, a opção de alteração do nome também se encerra, pois não há mais algum vínculo entre as partes, salvo obrigações legais como por exemplo filhos, direitos e deveres sobre patrimônio, mas estes creio que versam sobre a pessoa física (cpf) e não se perdem com alteração do nome de casado/a. Para mim nome de casado se faz um direito enquanto as partes mantêm relacionamento civil legitimado.

Comentário · há 2 anos

Estou me divorciando e meu marido quer me obrigar a mudar de nome. É possível?

Marcelo Velame · há 2 anos

Infelizmente não. Eu acho q deveria ser compulsório, uma vez que o sobrenome pertence a família do outro e quando há o divórcio, o q tem o nome do outro deixa de ser parte da família dele, portanto, teria q ser obrigado a devolver o sobrenome. Mas, o ativismo jurídico brasileiro, q se mete em tudo q não deve, resolve que, independente da vontade e do direito ao nome do outro q cedeu no casamento, a vontade do que recebeu o sobrenome prevalecerá. Discordo absolutamente.

P

Paulo Carneiro Ribeiro

Comentário · há 3 anos

Justiça autoriza transfusão em idoso impedido de receber sangue por motivos religiosos

Kleber Madeira Advogado · há 3 anos

Sou médico cirurgião geral e já convivi com este problema. felizmente poucas vezes. Optei, com riscos é claro, a fazer a transfusão imperiosa sem o conhecimento dos familiares e do próprio paciente. Levava o paciente para o centro cirúrgico sedava e fazia a transfusão. Errado? Certo? Para mim sempre deu certo. Não recomendo que se faça isso, mas eu fiz e faria de novo.

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